Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site https://freigilson.shop e a compra do produto digital "10 Orações para Destravar a Sua Prosperidade Financeira", oferecido por ASSOCIACAO BENEFICENTE FREIS CARMELITAS MENSAGEIROS, CNPJ 39.891.960/0001-24, com endereço em Avenida das Nações Unidas, 21476, Vila Almeida, São Paulo/SP, CEP 04795-912. Ao navegar no site ou concluir uma compra, você declara que leu e concorda com estes termos.

1. O que é o produto

O produto é um ebook em formato digital (PDF), de conteúdo devocional e espiritual, com orações inspiradas em passagens bíblicas. Podem ser oferecidos materiais complementares opcionais (bônus) no momento da compra. Não há envio de material físico.

2. Natureza do conteúdo e ausência de promessas

O conteúdo tem finalidade religiosa, devocional e de reflexão pessoal. Não constitui consultoria financeira, de investimentos, jurídica, contábil, médica ou psicológica, e não substitui acompanhamento profissional. Nenhum resultado financeiro, ganho, cura ou mudança de circunstância é prometido ou garantido. Depoimentos eventualmente exibidos refletem experiências individuais e não representam resultado típico ou esperado.

3. Elegibilidade

A compra é destinada a maiores de 18 anos com capacidade civil. Menores de idade somente podem adquirir com o consentimento e a supervisão dos responsáveis legais.

4. Preço, pagamento e entrega

O preço vigente é exibido na página de checkout antes da confirmação. O pagamento é processado via PIX por provedor de pagamento parceiro; não armazenamos dados de pagamento em nossos servidores. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é enviado automaticamente para o e-mail informado, normalmente em poucos minutos e no prazo máximo de 24 horas.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode solicitar o cancelamento em até 7 dias corridos da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, oferecemos garantia voluntária de satisfação de 30 dias. As condições estão detalhadas na Política de Reembolso e Entrega.

6. Licença de uso e propriedade intelectual

A compra concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso do material. É proibido copiar, revender, distribuir, publicar, traduzir ou compartilhar o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização por escrito. Marcas, textos, imagens e layout do site são protegidos pela legislação de direitos autorais.

7. Uso adequado do site

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar burlar sistemas de pagamento, realizar engenharia reversa, enviar dados falsos de terceiros ou praticar qualquer conduta que prejudique outros usuários ou a operação do serviço.

8. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e o conteúdo correto, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (provedores de pagamento, e-mail e hospedagem) ou por decisões pessoais, financeiras ou de outra natureza tomadas pelo usuário com base no conteúdo.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para sac@freigilson.shop.